Processo 95585/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2014 18:13
Autuado em 28/03/2014 18:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5100/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5100/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5100/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2014 18:15 193950/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1009675/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4275/2014
19/09/2014 968 Acórdão nº 5100/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1392/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5788/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2014 10:38 DP  
13/11/2014 12:01 DEX Informação nº 7188/2014 -
12/11/2014 15:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 668/2014 -
10/11/2014 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4275/2014 -
15/10/2014 15:12 DEX Instrução de Cobrança nº 1656/2014 -
15/10/2014 15:12 DEX Informação nº 6641/2014 -
15/10/2014 15:12 DEX Instrução nº 926/2014 -
25/09/2014 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1716/2014 -
23/09/2014 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2149/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5100/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13583/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1392/2014 -
05/05/2014 12:46 GCCMNS  
25/04/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 6017/2014 - pelo provimento parcial Pelo provimento parcial, ressalvada o entendimento pessoal deste Procurador.
09/04/2014 10:28 DAT Parecer nº 70/2014 -
28/03/2014 18:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 779/2014 -
28/03/2014 18:12 DP Informação nº 4808/2014 -

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